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Gestão de Crise
A gestão de crise é um mecanismo vinculado à organização empresarial visando observar a possível existência de prejuízo que possa interferir no futuro da empresa.
Dessa forma, diversas ferramentas podem ser utilizadas para a busca de informações, análise e tomada de decisões visando a preservação da empresa. As decisões podem ser de âmbito extrajudicial ou judicial, todas elas com as estratégias necessárias à superação do momento e à recondução da empresa no mercado.
Oferecemos a estas empresas e empresários um tratamento humano, específico e individualizado para buscar sua recuperação com eficácia.
Recuperação Judicial
À frente de uma equipe multidisciplinar, atuamos na recuperação judicial e
extrajudicial de importantes empresas em todo o País.
A Recuperação de Empresas é um instrumento voltado à preservação de empresas que
enfrentam crise econômico-financeira, e nossa atuação passa pelo desenvolvimento de estudo prévio
para verificar a viabilidade do projeto, negociação do passivo e a composição com os credores,
pedido judicial, até o planejamento operacional–financeiro da empresa e a assessoria jurídica para o
suporte necessário aos demais campos do Direito.
Nosso objetivo é oferecer a estas empresas um tratamento específico e individualizado
para buscar sua recuperação com eficácia.
Direito Tributário
1 - Questionamento e Recuperação de Tributos (Devolução em Espécie e Compensação) – Via Administrativa e Judicial
- Tributos Federais
- Tributos Estaduais
- Tributos Municipais
2 - Planejamento Tributário
- Forma lícita de redução da carga fiscal sem risco para o contribuinte
- Forma lícita de proteger bens dos sócios e da empresa mediante planejamento preventivo e repressivo mesmo para empresas com grandes passivos.
3 - Defesas e Recursos Administrativos e Judiciais – Auto de Infração – Execução Fiscal e Embargos à Execução – ação visando cancelar o débito sem penhora de bens
- Esfera Federal – Receita Federal do Brasil (IRPJ, CSL, COFINS, PIS, IPI, IOF, Contribuições Sociais para o INSS e outros)
- Esfera Estadual – ICMS, IPVA, imposto de transmissão e outros
- Esfera Municipal – ISS, IPTU, imposto de transmissão e outros
4 - Projeto de Reestruturação
- Regularização da sociedade visando obtenção de certidões para concorrências públicas. Redução de custo em geral
- Sugestão para outros mercados de acordo com atividade (interno e externo)
5 - Análise da Legislação
- Consultas
- Pareceres
- Tratamento tributário adequado e legal à atividade
- Área Aduaneira – Importação e Exportação – classificação, pena de perdimento, procedimentos aduaneiros, autuações, defesas e recursos administrativos, medidas judiciais, projeto de incentivos fiscais, tributação interna e internacional, tratados e convenções
Direito Falimentar
1 - O escritório oferece soluções inovadoras em relação a ativos de Massas Falidas, a saber:
- Compra e venda da operação
- Recuperação e obtenção de créditos
2 - No procedimento falimentar:
- Elaboração de pedido falimentar ou de autofalência
- Orientação na representação de empresas falidas, ou de seus credores
- Auxílio na condução do procedimento falimentar, seja na elaboração de relatórios, relação de credores e defesas judiciais, como participação nos autos buscando a maximização na recuperação do capital investido
- Acompanhamento no desenvolvimento do processo falimentar para tomada de decisões estratégicas, inclusive na esfera criminal
- Negociação do crédito com instituições interessadas.
Direito Empresarial
1 - Direito Societário
- Transformações
- Cisão
- Cisão Parcial
- Fusão
- Incorporação
- Transformações: LTDA em S/A; S/A em LTDA.
2 - Modelos Societários:
- Constituição de Limitada
- Constituição de Sociedade Anônima
- Constituição de SPE – Sociedade de Propósito Específico; Constituição de EIRELI
- Redação de atas
3 - Questões Societárias:
- Litígios Societários Judiciais e Administrativos “Juntas Comerciais, Cartório de Registro Civil e CVM”
- Prestação de contas
- Dissolução e liquidação de sociedade
- Consultas e pareceres em questões societárias, inclusive de capital aberto
4 - Compra e Venda de Empresas:
- Avaliação de empresas
- Assessoria e Consultoria visando a compra e ou venda de empresas (due diligence)
- Elaboração do protocolo de intenções, contrato de compra e venda, alterações de contrato e outros
Direito Civil
1 - Reparação Civil
- Dano moral
- Dano material
- Dano estético
- Lucro cessante
- Dano por ilícito tributário
- Outros
2 - Imobiliário
- Assessoria em compra e venda de imóveis
- Possessórias
3 - Relação Comercial
- Contratos em geral
- Cobranças e Execuções
4 - Família
Gestão de Ativos
• Recuperação de Ativos - atendimento a credores - acompanhamento estratégico tanto em negociações como em processos.
• Workouts e análise de viabilidade para investidores em distressed assets.
• Nosso atendimento é realizado de forma personalizada e atenta para as peculiaridades, legislação e cenários de cada segmento de nossos clientes. Esta visão estratégica facilita para a realização de negociações, elaborações e revisões contratuais, bem como, na recuperação de ativos e busca por investidores.
Direito da Saúde
Assessoria e consultoria voltada para questões relacionadas ao Direito Constitucional à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana, analisando a responsabilidade civil do médico, a obrigação de cobertura de tratamentos pelos planos de saúde e a necessidade de fornecimento de
remédios de alto custo pelo SUS.
Abarcando questões que envolvam contratos, pareceres, defesas no âmbito da Justiça Estadual e Federal, em órgãos administrativos e nos conselhos de classe:
- Negativa de medicamentos de alto custo;
- Negativa por período de carência;
- Negativa de terapias;
- Negativa de home care;
- Cancelamento unilateral;
- Reajuste abusivo de mensalidade