Especialidades

Gestão de Crise

A gestão de crise é um mecanismo vinculado à organização empresarial visando observar a possível existência de prejuízo que possa interferir no futuro da empresa.

Dessa forma, diversas ferramentas podem ser utilizadas para a busca de informações, análise e tomada de decisões visando a preservação da empresa. As decisões podem ser de âmbito extrajudicial ou judicial, todas elas com as estratégias necessárias à superação do momento e à recondução da empresa no mercado.

Oferecemos a estas empresas e empresários um tratamento humano, específico e individualizado para buscar sua recuperação com eficácia.

Recuperação Judicial

À frente de uma equipe multidisciplinar, atuamos na recuperação judicial e extrajudicial de importantes empresas em todo o País.

A Recuperação de Empresas é um instrumento voltado à preservação de empresas que enfrentam crise econômico-financeira, e nossa atuação passa pelo desenvolvimento de estudo prévio para verificar a viabilidade do projeto, negociação do passivo e a composição com os credores, pedido judicial, até o planejamento operacional–financeiro da empresa e a assessoria jurídica para o suporte necessário aos demais campos do Direito.

Nosso objetivo é oferecer a estas empresas um tratamento específico e individualizado para buscar sua recuperação com eficácia.

Direito Tributário

1 - Questionamento e Recuperação de Tributos (Devolução em Espécie e Compensação) – Via Administrativa e Judicial

• Tributos Federais
• Tributos Estaduais
• Tributos Municipais

2 - Planejamento Tributário

• Forma lícita de redução da carga fiscal sem risco para o contribuinte
• Forma lícita de proteger bens dos sócios e da empresa mediante planejamento preventivo e repressivo mesmo para empresas com grandes passivos.

3 - Defesas e Recursos Administrativos e Judiciais – Auto de Infração – Execução Fiscal e Embargos à Execução – ação visando cancelar o débito sem penhora de bens 

• Esfera Federal – Receita Federal do Brasil (IRPJ, CSL, COFINS, PIS, IPI, IOF, Contribuições Sociais para o INSS e outros)
• Esfera Estadual – ICMS, IPVA, imposto de transmissão e outros
• Esfera Municipal – ISS, IPTU, imposto de transmissão e outros

4 - Projeto de Reestruturação

• Regularização da sociedade visando obtenção de certidões para concorrências públicas. Redução de custo em geral
• Sugestão para outros mercados de acordo com atividade (interno e externo)

5 - Análise da Legislação

• Consultas
• Pareceres
• Tratamento tributário adequado e legal à atividade
• Área Aduaneira – Importação e Exportação – classificação, pena de perdimento, procedimentos aduaneiros, autuações, defesas e recursos administrativos, medidas judiciais, projeto de incentivos fiscais, tributação interna e internacional, tratados e convenções

Direito Falimentar

1 - O escritório oferece soluções inovadoras em relação a ativos de Massas Falidas, a saber:

• Compra e venda da operação
• Recuperação e obtenção de créditos

2 - No procedimento falimentar:

• Elaboração de pedido falimentar ou de autofalência
• Orientação na representação de empresas falidas, ou de seus credores
• Auxílio na condução do procedimento falimentar, seja na elaboração de relatórios, relação de credores e defesas judiciais, como participação nos autos buscando a maximização na recuperação do capital investido
• Acompanhamento no desenvolvimento do processo falimentar para tomada de decisões estratégicas, inclusive na esfera criminal
• Negociação do crédito com instituições interessadas.

Direito Empresarial

1 - Direito Societário

• Transformações
• Cisão
• Cisão Parcial
• Fusão
• Incorporação
• Transformações: LTDA em S/A; S/A em LTDA.

2 - Modelos Societários:

• Constituição de Limitada
• Constituição de Sociedade Anônima
• Constituição de SPE – Sociedade de Propósito Específico; Constituição de EIRELI
• Redação de atas

3 - Questões Societárias:

• Litígios Societários Judiciais e Administrativos “Juntas Comerciais, Cartório de Registro Civil e CVM”
• Prestação de contas
• Dissolução e liquidação de sociedade
• Consultas e pareceres em questões societárias, inclusive de capital aberto

4 - Compra e Venda de Empresas:

• Avaliação de empresas
• Assessoria e Consultoria visando a compra e ou venda de empresas (due diligence)
• Elaboração do protocolo de intenções, contrato de compra e venda, alterações de contrato e outros

Direito Civil

1 - Reparação Civil

• Dano moral
• Dano material
• Dano estético
• Lucro cessante
• Dano por ilícito tributário
• Outros

2 - Imobiliário

• Assessoria em compra e venda de imóveis
• Possessórias

3 - Relação Comercial

• Contratos em geral
• Cobranças e Execuções

4 - Família

• Sucessão
• Inventário

Gestão de Ativos

• Recuperação de Ativos - atendimento a credores - acompanhamento estratégico tanto em negociações como em processos.

• Workouts e análise de viabilidade para investidores em distressed assets.

• Nosso atendimento é realizado de forma personalizada e atenta para as peculiaridades, legislação e cenários de cada segmento de nossos clientes. Esta visão estratégica facilita para a realização de negociações, elaborações e revisões contratuais, bem como, na recuperação de ativos e busca por investidores.

Direito da Saúde

Assessoria e consultoria voltada para questões relacionadas ao Direito Constitucional à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana, analisando a responsabilidade civil do médico, a obrigação de cobertura de tratamentos pelos planos de saúde e a necessidade de fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS.

Abarcando questões que envolvam contratos, pareceres, defesas no âmbito da Justiça Estadual e Federal, em órgãos administrativos e nos conselhos de classe:

• Negativa de medicamentos de alto custo;
• Negativa por período de carência;
• Negativa de terapias;
• Negativa de home care;
• Cancelamento unilateral;
• Reajuste abusivo de mensalidade